{"id":506,"date":"2009-09-10T12:00:00","date_gmt":"2009-09-10T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorapeiropolis.com.br\/?p=506"},"modified":"2020-03-03T13:47:35","modified_gmt":"2020-03-03T16:47:35","slug":"juliana-santilli-lanca-agrobiodiversidade-e-direitos-dos-agricultores-dia-110-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorapeiropolis.com.br\/antigo\/juliana-santilli-lanca-agrobiodiversidade-e-direitos-dos-agricultores-dia-110-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Juliana Santilli lan\u00e7a "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores" dia 1\/10, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

“Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores<\/b> <\/p>\n

A autora do livro Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores<\/a>, editado pela Peir\u00f3polis com o apoio do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Do Brasil (IEB)<\/a>“”>Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB)<\/a>, vence dist\u00e2ncias no tempo e no espa\u00e7o em prol de uma reflex\u00e3o transdisciplinar in\u00e9dita que relaciona agricultura, seguran\u00e7a alimentar, nutri\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, biodiversidade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, agrocombust\u00edveis e a legisla\u00e7\u00e3o que rege tudo isso. <\/p>\n

Especialista em Direito Ambiental e pioneira no trato dessas quest\u00f5es no Brasil, Juliana Santilli<\/a> prop\u00f5e novos instrumentos jur\u00eddicos para a prote\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade agr\u00edcola e para a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos dos agricultores. O resultado \u00e9 uma obra de f\u00f4lego, que n\u00e3o se furta a revelar conex\u00f5es n\u00e3o t\u00e3o evidentes entre os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das sementes e o movimento pelo software livre. <\/p>\n

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores<\/a> foi publicado sob a licen\u00e7a creative commons <\/a> e leva o Selo Verde de certifica\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>. <\/p>\n

Agenda de lan\u00e7amento – Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores, de Juliana Santilli<\/b> <\/p>\n

Quando:<\/b> Dia 1o. de outubro de 2009, \u00e0s 19h30.
Onde:<\/b> Caf\u00e9 Daniel Briand – SCLN 104, Bloco A, Asa Norte, Bras\u00edlia. <\/p>\n

Em seguida, publicamos trechos do belo pref\u00e1cio<\/b> de autoria de Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho<\/a>, professor titular da PUC-PR, um verdadeiro convite \u00e0 leitura, e o sum\u00e1rio<\/b> da obra. <\/p>\n

Do Pref\u00e1cio<\/b> <\/p>\n

Antes a terra n\u00e3o era uma mercadoria que se pudesse vender sem usar ou mesmo sem conhecer. A terra n\u00e3o era objeto de direito de propriedade. A terra \u00e9 abundante, dizia Locke, e, portanto, n\u00e3o necessita ser protegida pelo direito de propriedade, o direito de uso \u00e9 bastante. <\/p>\n

Com o passar dos tempos e os neg\u00f3cios se avolumando com os frutos da terra, esses, sim, propriedade e mercadoria, a terra mesma foi sendo objeto de venda e compra. Num determinado momento da modernidade, que autor nenhum pode precisar quando, a terra virou mercadoria e propriedade, passou a ser vendida e comprada independentemente do uso, como qualquer outra mercadoria. Ningu\u00e9m pode precisar quando o cercamento ingl\u00eas passou a ser propriedade, nem se pode dizer o momento em que as sesmarias portuguesas passaram a ser in\u00fateis, porque a terra j\u00e1 n\u00e3o podia ser distribu\u00edda pelo poder do pr\u00edncipe, apenas por compra e venda entre particulares.<\/i> <\/p>\n

(…) <\/p>\n

Mas se a terra pode ser negada a todos pelo direito de propriedade individual, poder\u00e3o s\u00ea-lo tamb\u00e9m as sementes? \u00c9 que as sementes s\u00e3o irm\u00e3s g\u00eameas da terra. Nada existir\u00e1 se a terra e as sementes n\u00e3o se unirem para produzir frutos. J\u00e1 sab\u00edamos que os frutos da terra, animais e plantas \u00fateis aos seres humanos, eram mercadorias, objeto do direito de propriedade m\u00f3vel, consum\u00edvel. Mas a terra e a semente n\u00e3o! Assim como a semente depende do fruto para produzir, a terra depende da semente para generosamente prover as necessidades de todos os seres. Desde que o mundo \u00e9 mundo essa rela\u00e7\u00e3o se repete: a semente germina em contato com a terra e a terra, germinando a semente, prov\u00ea as necessidades de todos os seres. Essa rela\u00e7\u00e3o independe do ser humano, \u00e9, como se diz, natural.<\/i> <\/p>\n

(…) At\u00e9 que um dia que o casamento entre a terra e as sementes podia ser usado para plantar e determinar quais e onde nasceriam os frutos. Nesse dia, come\u00e7ou a nascer uma nova ra\u00e7a de humanos, os agricultores. As sementes e os agricultores, assim, s\u00e3o filhos do mesmo passo dado pela humanidade. N\u00e3o h\u00e1 um sem outro, a condi\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um \u00e9 a exist\u00eancia do outro. Essa repeti\u00e7\u00e3o se d\u00e1 h\u00e1 mais de dez mil anos, os agricultores guardando, escolhendo, melhorando suas sementes, mas tamb\u00e9m repartindo, trocando, aprimorando. Esse \u00e1rduo e longo trabalho, feito ano ap\u00f3s ano, lutando contra as intemp\u00e9ries e todas as vicissitudes naturais, n\u00e3o \u00e9 obra de um homem s\u00f3, mas de povos inteiros, e n\u00e3o de um s\u00f3 povo, mas de muitos povos em coopera\u00e7\u00e3o ou guerra.<\/i> <\/p>\n

(…) <\/p>\n

Mas a modernidade que conseguiu a fa\u00e7anha de transformar a terra em propriedade privada, promovendo a exclus\u00e3o de todos os outros que n\u00e3o seu individualista propriet\u00e1rio, no final do s\u00e9culo XX inventa uma propriedade privada para as sementes, uma esp\u00e9cie de cercamento de sementes e mudas, como se o mesmo feij\u00e3o que comemos j\u00e1 n\u00e3o germinasse no algod\u00e3o \u00famido, como faz\u00edamos na nossa inf\u00e2ncia, como se o agricultor j\u00e1 n\u00e3o pudesse ou n\u00e3o soubesse escolher suas sementes e muito menos tivesse a generosidade de reparti-las entre os vizinhos, parentes e camaradas. Como se as sementes n\u00e3o fossem o gr\u00e3o escolhido, os filhos dos melhores frutos e o produto das plantas mais generosas. <\/p>\n

O processo de cercamento, por\u00e9m, se deu de forma c\u00e9lere e agressiva, desde as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX. For\u00e7ados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e instrumentalizado por outra organiza\u00e7\u00e3o internacional chamada Upov (Uni\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o das Obten\u00e7\u00f5es Vegetais), os pa\u00edses foram legislando, cercando, obstruindo os conhecimentos dos agricultores e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais a tal ponto que as sementes passaram a ser propriedade privada de uns, exclu\u00eddos todos os outros. Assim como a terra, as sementes perdiam sua natureza e se transformavam em mercadorias acess\u00edveis apenas pelo contrato, perdida a generosidade da d\u00e1diva e entregue ao interesse mais mesquinho de um propriet\u00e1rio individual. <\/p>\n

Assim como a terra, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, por\u00e9m, tirar as sementes do mundo da natureza e da generosidade humana. Os agricultores, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, os homens e mulheres conscientes, buscam encontrar sa\u00eddas a essas armadilhas da propriedade privada do conhecimento e da terra. <\/p>\n

A hist\u00f3ria, t\u00e3o breve e fracionariamente contada neste pref\u00e1cio, est\u00e1 relatada com a maestria, o conhecimento e a profundidade que somente a Doutora Juliana Santilli pode e saber fazer. O livro conta ainda os problemas desse cercamento, como os impactos gerados na agrobiodiversidade e suas poss\u00edveis sa\u00eddas, conta os ardis e as dificuldades de implanta\u00e7\u00e3o dessa nova fronteira da imagina\u00e7\u00e3o e gan\u00e2ncia humanas. Conta como os povos de agricultores do mundo resistem, aliados a todos aqueles que sabem que a apropria\u00e7\u00e3o individual da natureza e do conhecimento pode levar, como est\u00e1 levando, a humanidade a um beco sem sa\u00edda. Conta como est\u00e3o sendo estudadas, pensadas e propostas as alternativas. <\/p>\n

N\u00e3o imagine o leitor, por\u00e9m, que v\u00e1 encontrar um texto \u00e1rido e t\u00e9cnico, escrito somente para iniciados. N\u00e3o, longe disto: se l\u00ea este livro, de preciso rigor cient\u00edfico, como se l\u00ea um romance, porque ele n\u00e3o esconde em nenhum momento a profunda, intransigente e doce dimens\u00e3o humana da autora. Este \u00e9 um livro rigorosamente cient\u00edfico, para ser lido com prazer, mas tamb\u00e9m com indigna\u00e7\u00e3o, porque se sua leitura aumenta nosso conhecimento, aumenta ainda mais nossa esperan\u00e7a.<\/i> <\/p>\n

Curitiba, 22 de junho de 2009
Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho
Professor Titular da PUCPR <\/p>\n

SUM\u00c1RIO<\/b> <\/p>\n

Lista de quadros
Lista de siglas
Apresenta\u00e7\u00e3o
Pref\u00e1cio
Agradecimentos
Inser\u00e7\u00e3o institucional e apoio financeiro <\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o <\/p>\n

Os sistemas ag
\nr\u00edcolas e a agrobiodiversidade <\/p>\n

Um pouco da hist\u00f3ria das agriculturas
\tOrigens da agricultura
\tA
\nagricultura neol\u00edtica e as civiliza\u00e7\u00f5es hidroagr\u00edcolas
\tAs revolu\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas: da antiguidade \u00e0 modernidade <\/p>\n

Hist\u00f3ria da agricultura no Brasil
\tArqueologia brasileira
\tOs sambaqueiros e outros povos pr\u00e9-hist\u00f3ricos
\tA agricultura do Brasil Col\u00f4nia. Do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica
\tA cria\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro
\tAgricultura camponesa, familiar e o agroneg\u00f3cio: a diversidade de modelos agricultura <\/p>\n

Agrobiodiversidade: um conceito em constru\u00e7\u00e3o <\/p>\n

Agrobiodiversidade e seguran\u00e7a alimentar, nutri\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e sustentabilidade ambiental <\/p>\n

Agrobiodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas <\/p>\n

Agrobiodiversidade e agrocombust\u00edveis <\/p>\n

A agrobiodiversidade e o sistema jur\u00eddico <\/p>\n

As leis de sementes
\tA influ\u00eancia do modelo agr\u00edcola industrial
\tAs sementes e os sistemas agr\u00edcolas locais
\tA Lei de Sementes brasileira
\tAs sementes locais, tradicionais ou crioulas
\tAs sementes “”para uso pr\u00f3prio”” <\/p>\n

O Sistema Upov e a prote\u00e7\u00e3o de cultivares
\tHist\u00f3rico
\tA Conven\u00e7\u00e3o da Upov: principais conceitos e normas
\tO Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
\tRelacionados ao Com\u00e9rcio da OMC
\tO patenteamento de variedades de plantas
\tAs Atas de 1978 e de 1991 da Upov
\tAlguns pa\u00edses que disseram N\u00c3O \u00e0 Upov
\tAs patentes e o sistema Upov
\tA Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares do Brasil <\/p>\n

O acesso aos recursos gen\u00e9ticos de plantas: regime jur\u00eddico internacional e nacional
\tIntrodu\u00e7\u00e3o
\tO regime jur\u00eddico internacional
\t\tO Compromisso Internacional sobre Recursos Fitogen\u00e9ticos
\t\tAs Resolu\u00e7\u00f5es 4 e 5\/89 e 3\/91 da Confer\u00eancia da FAO
\t\tA Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica e a agricultura
\t\tO Tratado Int. sobre os Recursos Fitogen\u00e9ticos para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricult.
\t\t\tVis\u00e3o Geral
\t\t\tO sistema multilateral de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios <\/p>\n

O regime jur\u00eddico nacional
\tA Medida Provis\u00f3ria 2.186-16\/2001
\tA implementa\u00e7\u00e3o do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogen\u00e9ticos para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura no Brasil <\/p>\n

Direitos dos agricultores <\/p>\n

Hist\u00f3rico <\/p>\n

O Tratado Internacional e o artigo 9\u00ba. <\/p>\n

Os Direitos dos Agricultores de guardar, usar, trocar e vender sementes <\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de variedades comerciais no melhoramento realizado pelos agricultores <\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais e a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios <\/p>\n

O melhoramento participativo <\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos agricultores <\/p>\n

Os direitos dos agricultores em outros pa\u00edses
\tA Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Variedades de Plantas e aos Direitos dos Agricultores da \u00cdndia
\tA Lei Modelo Africana para o Reconhecimento e a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Comunidades Locais, Agricultores e Melhoristas e para a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Acesso aos Recursos Gen\u00e9ticos
\tA Diretiva Europ\u00e9ia sobre as Variedades de Conserva\u00e7\u00e3o
\tAs leis regionais italianas
\tA Lei Su\u00ed\u00e7a <\/p>\n

O movimento software livre, os commons e as sementes <\/p>\n

Os sistemas agr\u00edcolas e a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural
\tOs bens culturais de natureza imaterial
\tAs paisagens culturais
\tOs sistemas engenhosos do patrim\u00f4nio agr\u00edcola mundial <\/p>\n

As \u00e1reas protegidas <\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas <\/p>\n

Conclus\u00e3o
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas
Bibliografia consultada
\u00cdndice remissivo”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da descoberta da agricultura, h\u00e1 dez mil anos, ao seu exerc\u00edcio hoje. Do tempo em que a terra ainda era um bem comum aos seus dias como propriedade privada. Da agricultura familiar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola patronal e ao agroneg\u00f3cio. Esses s\u00e3o alguns dos percursos tra\u00e7ados por Juliana Santilli<\/a> para compor o amplo panorama hist\u00f3rico no qual se insere um conceito em constru\u00e7\u00e3o, o da agrobiodiversidade, e para trat\u00e1-lo relacionado aos direitos dos agricultores.<\/p>\n","protected":false},"author":2445,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agenda"],"yoast_head":"\nJuliana Santilli lan\u00e7a "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores" dia 1\/10, em Bras\u00edlia - Editora Peir\u00f3polis<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.editorapeiropolis.com.br\/antigo\/juliana-santilli-lanca-agrobiodiversidade-e-direitos-dos-agricultores-dia-110-em-brasilia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Juliana Santilli lan\u00e7a "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores" dia 1\/10, em Bras\u00edlia - Editora Peir\u00f3polis\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Da descoberta da agricultura, h\u00e1 dez mil anos, ao seu exerc\u00edcio hoje. 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